Questão 639414

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 639414

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Teoria da Reserva do Possível, Mínimo Existencial, Vedação ao Retrocesso ou Princípio da Proibição do Retrocesso Social ou Efeito Cliquet

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União

Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O cerceamento à liberdade de expressão é uma clara afronta aos direitos sociais capitulados na CF.
Alternativa B:
Os direitos sociais são exemplos típicos de direitos de 2.ª geração.
Alternativa C:
O direito à vida e o direito à livre locomoção são exemplos de direitos sociais.
Alternativa D:
Os direitos sociais são exemplos de liberdades negativas.
Alternativa E:
Os direitos sociais contemplados na CF, pela sua natureza, só podem ser classificados como direitos fundamentais de eficácia plena, não dependendo de normatividade ulterior.