Questão 639411

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 639411

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Alternativa A:
A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.
Alternativa B:
Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.
Alternativa C:
Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.
Alternativa D:
Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.
Alternativa E:
Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.