Questão 639326

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 639326

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Defensoria Pública da União

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União

As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem

Alternativa A:
o direito de recolhimento a prisão especial ou a sala de Estado Maior, mesmo após sentença condenatória transitada em julgado.
Alternativa B:
a autoridade para requisitar força policial para assegurar a incolumidade física dos membros da DPU, quando estes se encontrarem ameaçados em razão do desempenho de suas atribuições institucionais.
Alternativa C:
o poder para determinar correições extraordinárias.
Alternativa D:
a autoridade para convocar o Conselho Superior da DPU.
Alternativa E:
a inamovibilidade, salvo se apenados com remoção compulsória.