Questão 638998

A antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou inclusão, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.

A hierarquia policial-militar é a ordenação de autoridade de níveis equivalentes e categorias distintas, dentro da estrutura da corporação.

A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias, entre policiais e bombeiros militares da ativa e da reserva remunerada, excetuando-se apenas os militares reformados.

Na hierarquia, a ordenação da autoridade se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pelo desempenho no posto ou na graduação.

Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais-militares de categorias distintas e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.