Questão
ID 637961Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conceitos Gerais do Pacto pela Saúde
Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal
Considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulgou o Pacto pela Saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. O conjunto de compromissos sanitários assumidos a partir da análise da situação de saúde da população brasileira é conhecido como Pacto pela Vida.
II. Uma das prioridades do Pacto pela Vida é definir a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS.
III. É revisado a cada dois anos tendo como base os princípios constitucionais do SUS, com ênfase nas necessidades de saúde da população.
IV. As prioridades dos componentes do Pacto pela Saúde são expressas em objetivos e metas a serem cumpridos no Termo de Compromisso e Gestão.
Estão corretas as afirmativas