Questão 63713

é devido a todas as seguradas do RGPS, por prazo máximo de 360 dias.

será pago na hipótese de adoção, diretamente pela previdência social.

para todas as seguradas, corresponde a valor idêntico e calculado sobre o salário-mínimo.

não gera qualquer encargo para o empregador frente à empregada gestante. 

a microempreendedora individual não possui direito à prestação, ao contrário de empregadas.