Questão 635056

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 635056

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM SP

Ano: 2020 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte

Sobre os Conselhos de Disciplina e de Justificação, podemos afirmar que:

Alternativa A:
O Aspirante-a-Oficial PM bem como as Praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecer como policiais militares da ativa, serão submetidos a Conselho de Justificação, na forma da legislação específica.
Alternativa B:
O Oficial presumivelmente incapaz de permanecer como policial militar da ativa será submetido a Conselho de Disciplina na forma da legislação própria.
Alternativa C:
O Oficial, ao ser submetido a Conselho de Justificação, poderá ser afastado do exercício de suas funções automaticamente ou a critério do Comandante-Geral da Polícia Militar, conforme estabelecido em lei específica.
Alternativa D:
O Conselho de Disciplina também poderá ser aplicado aos Oficiais reformados e na reserva remunerada.

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