Questão 634549

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 634549

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2023 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
Alternativa B:
Durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar a gestante e os acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no sistema único de saúde e na rede privada de saúde.
Alternativa C:
O Estatuto da Criança e do Adolescente se aplica às pessoas até doze anos de idade incompletos e daquelas pessoas entre doze e dezoito anos de idade, exclusivamente.
Alternativa D:
É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.