Questão
ID 63395Disciplina: Direito do Trabalho
Assuntos: Licença-maternidade, Salário-maternidade da Mãe Adotiva
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Maria e Joana, ambas trabalhadoras formais, vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, após um longo período de união homoafetiva, decidiram adotar a criança X.
À luz desse quadro, procuraram os departamentos de pessoal dos respectivos empregadores e informaram que almejavam fazer jus à licença prevista em lei.
Sobre a hipótese, considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
À luz desse quadro, procuraram os departamentos de pessoal dos respectivos empregadores e informaram que almejavam fazer jus à licença prevista em lei.
Sobre a hipótese, considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.