Questão 633829

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 633829

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais

Ano: 2013 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

As alternativas abaixo contêm direitos que foram retirados do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. É exemplo de direitos humanos fundamentais de 2ª dimensão o que está indicado em

Alternativa A:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos dessa Constituição.
Alternativa B:
É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.
Alternativa C:
Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Alternativa D:
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

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