Questão 633775

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 633775

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais

Ano: 2019 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Embora admitindo que essa visão predomina na doutrina brasileira e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por qual razão, para os referidos autores, a opção terminológica e teórica pelo termo geração é “bastante problemática”?

Alternativa A: A palavra geração liga-se à vida do ser humano,
traduzindo a ideia de um conjunto de pessoas
que têm aproximadamente a mesma idade
e vivem em uma mesma época. Assim, essa
não seria uma noção aplicável aos direitos ou
especificamente a direitos fundamentais.
Alternativa B: O uso do termo gerações sugere a substituição
de uma geração pela outra, o que não ocorreu
na evolução histórica dos direitos fundamentais.
Alternativa C: O histórico dos direitos fundamentais não
pode ser dividido em fases, porque desde
seu surgimento o conjunto desses direitos se
manteve inalterado.
Alternativa D: A evolução e a afirmação dos direitos
fundamentais ocorreram, geograficamente,
de modo muito variado e desigual, não sendo
apropriado falar-se genericamente de gerações
de direitos.

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