Questão 632936 de Legislação Federal - ESAF 2012

Questão

ID 632936

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.098/2004 - Dispõe sobre a Criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2r2, e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Pará

O Decreto n. 5.098, de 3/6/2004, dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2 – e dá outras providências. Sobre esse decreto, assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
O P2R2 é constituído de ações, atividades e projetos a serem formulados e executados de forma participativa e integrada pelos governos de todas as esferas e pela sociedade civil.
Alternativa B:
O P2R2 tem em sua composição vários ministérios, entre os quais o da Educação.
Alternativa C:
Entre as competências da Comissão Nacional do P2R2 (CN - P2R2) está o incentivo à criação de Comissões Estaduais e Distrital e colaborar com elas na implementação do P2R2.
Alternativa D:
As despesas decorrentes do desempenho da função de membros na CN - P2R2 correrão à conta das dotações dos Ministérios, instituições e segmentos representados.
Alternativa E:
Entre as diretrizes estratégicas do P2R2 está a identificação dos aspectos legais e organizacionais pertinentes a tais ocorrências.

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Questão 632936

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