Questão 632411

Direito Ambiental · 2010

Questão

ID 632411

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2010 Banca: FSADU - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás

Como bem dispõe o Art. 225 da Constituição Federal,
para assegurar a efetividade do direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao
Poder Público:

Alternativa A: exigir estudo prévio de impacto ambiental para a
instalação de obras e atividades econômicas.
Alternativa B: vedar a produção, a comercialização e o emprego
de técnicas, métodos e substâncias que
comportem risco para a vida, a qualidade de vida e
o meio ambiente.
Alternativa C: proibir a instalação de usinas termoelétricas.
Alternativa D: definir, em todas as unidades da Federação,
espaços territoriais e seus componentes a serem
especialmente protegidos, sendo a alteração e a
supressão permitidas somente através de lei,
vedada qualquer utilização que comprometa a
integridade dos atributos que justifiquem sua
proteção.
Alternativa E: proibir a instalação de usinas que operem com
reator nuclear.

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Questão 632411

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