Questão
ID 632183Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Ano: 2018 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Para os efeitos da Lei 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este é considerado como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais com as seguintes finalidades, EXCETO: