Questão 632057

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 632057

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Anterioridade Anual (Anterioridade Comum / Anterioridade Geral / Anterioridade do Exercício Financeiro / Princípio da Segurança Jurídica)

Ano: 2018 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais

NÃO se submetem ao princípio da anterioridade todos os impostos listados em:

Alternativa A:
Impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro; imposto extraordinário de guerra, imposto de renda para fins de majoração.
Alternativa B:
Impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito.
Alternativa C:
Impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; propriedade de imóveis urbanos.
Alternativa D:
Impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; propriedade de imóveis urbanos e rurais.

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