Questão 631546

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 631546

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Funai

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Controladoria-Geral do Estado do Piauí

Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.



Empreendimentos e atividades, localizados em terras indígenas, desde que autorizados pela FUNAI, dispensam o licenciamento, sendo necessária a anuência do IBAMA.
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