Questão 631114 de Legislação Federal - FGV 2022

Questão

ID 631114

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.203/2017 - Dispõe sobre a Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria-Geral da União

A partir do Decreto nº 9.834/2019 fica instituído o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), que tem por finalidade avaliar e monitorar tanto o financiamento às políticas públicas quanto as alterações de propostas, de acordo com os princípios dispostos na política de governança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Compõem a estrutura do CMAP dois comitês de monitoramento e avaliação responsáveis por prover suporte técnico acerca de políticas públicas financiadas por recursos federais.

Sobre o papel da Controladoria-Geral da União no âmbito do CMAP, é correto afirmar que contribui com:

Alternativa A:
os coordenadores, influencia na composição dos comitês e suplentes, além de, em conjunto com o Ministério da Economia, desenvolver plataformas de análise e cruzamento de dados;
Alternativa B:
seu secretário-executivo e outros dois servidores na composição dos comitês, além de, em conjunto com o Ipea e o Ministério da Economia, desenvolver metodologias para o cruzamento de dados;
Alternativa C:
os coordenadores e outros dois servidores na composição dos comitês, além de, em conjunto com o Ipea e o Ministério da Economia, desenvolver metodologias para o cruzamento de dados;
Alternativa D:
seu secretário-executivo, influencia na composição dos comitês e suplentes, além de, em conjunto com o Ministério da Economia, desenvolver plataformas de análise e cruzamento de dados;
Alternativa E:
seu secretário-executivo, influencia na composição dos comitês e suplentes, além de, em conjunto com o Ipea e o Ministério da Economia, desenvolver plataformas de análise e cruzamento de dados.

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Questão 631114

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