Questão 630476

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 630476

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2008 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) defi ne:

Alternativa A: como criança, a pessoa até 12 anos de idade
incompletos; como adolescente, aquela entre 12
e 18 anos de idade.
Alternativa B: como criança, a pessoa até 12 anos de idade
incompletos; como adolescente, aquela entre 12
e 21 anos de idade.
Alternativa C: como criança, a pessoa até 14 anos de idade
incompletos; como adolescente, aquela entre 14
e 18 anos de idade.
Alternativa D: como criança, a pessoa até 14 anos de idade
incompletos; como adolescente, aquela entre 14
e 21 anos de idade.
Alternativa E: como criança, a pessoa até 14 anos de idade
incompletos; como adolescente, aquela entre 14
e 24 anos de idade.