Questão 630435

Direito Sanitário e Saúde · 2008

Questão

ID 630435

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2008 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

Considerando o controle social do SUS, assinale a opção correta.

Alternativa A: O SUS conta com duas instâncias colegiadas,
conforme o nível de gestão. A Conferência de
Saúde diz respeito ao nível federal; os Conselhos
de Saúde, aos níveis estadual e municipal.
Alternativa B: O Conselho de Saúde reúne-se ordinariamente a
cada ano, mas pode ser convocado extraordinariamente,
em casos emergenciais, por provocação
do respectivo Poder Executivo.
Alternativa C: A representação dos usuários nos Conselhos de
Saúde será paritária em relação ao conjunto dos
demais segmentos.
Alternativa D: A Conferência de Saúde reúne-se a cada cinco
anos, com a representação dos vários segmentos
sociais, devendo ser convocada pelo Ministério
da Saúde.
Alternativa E: A Conferência de Saúde e os Conselhos de Saúde
têm sua organização e normas de funcionamento
defi nidas em regimento comum, aprovado pelo
Ministério da Saúde.