Questão 630339

Direito Processual Penal · 2004

Questão

ID 630339

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Comparecimento do Acusado

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

"T" é citado por edital para a ação penal. Não comparece nem constitui advogado. Pode-se afirmar que o processo, nesse caso,

Alternativa A:
deve ser suspenso até que o acusado compareça, interrompendo-se, enquanto isto não acontece, o prazo prescricional.
Alternativa B:
deve prosseguir em seus ulteriores termos, independentemente de nomeação de defensor, porque o acusado é revel.
Alternativa C:
deve ser suspenso até que seja nomeado um defensor para o acusado, prosseguindo-se depois até final, com a presença do defensor.
Alternativa D:
deve ser suspenso até que o acusado compareça, mas enquanto isto não acontece o prazo prescricional fica suspenso.
Alternativa E:
deve prosseguir em seus ulteriores termos, nomeando- se, porém, advogado dativo para realizar a defesa, porque o acusado é revel.