Questão 630094

Direito Administrativo · 2006

Questão

ID 630094

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Cassação

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

No âmbito das teorias relativas à invalidação do ato administrativo, entende-se a figura da cassação como

Alternativa A:
retirada do ato porque o destinatário descumpriu condições que deveriam permanecer atendidas a fim de dar continuidade à situação jurídica.
Alternativa B:
retirada do ato porque sobreveio norma jurídica que tornou inadmissível situação anteriormente permitida.
Alternativa C:
retirada do ato porque foi emitido outro ato, com fundamento em competência diversa daquela que gerou o ato anterior, mas cujos efeitos são contrapostos aos daquele.
Alternativa D:
retirada do ato por razões de conveniência e oportunidade.
Alternativa E:
retirada do ato porque fora praticado em desconformidade com a ordem jurídica.