Questão 630005

Direito Civil · 2006

Questão

ID 630005

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cessação da Menoridade (Art. 5º)

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

Assinale a opção verdadeira.

Alternativa A:
O estado civil é uno e indivisível, pois ninguém pode ser simultaneamente casado e solteiro, maior e menor, brasileiro e estrangeiro, salvo nos casos de dupla nacionalidade.
Alternativa B:
Artista plástico menor, com 16 anos de idade, que, habitualmente, expõe, mediante remuneração, numa galeria, não adquire capacidade.
Alternativa C:
A condenação criminal acarreta incapacidade civil.
Alternativa D:
A capacidade de exercício pressupõe a de gozo e esta não pode subsistir sem a de fato ou de exercício.
Alternativa E:
Se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o termino da guerra, seus parentes poderão requerer ao juiz a declaração de sua ausência e nomeação de curador.