Questão
ID 629607Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 4ª Região
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 101 a 105, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
A liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão será exercida desde que sejam atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.