Questão
ID 629589Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Habeas Corpus
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 4ª Região
Quanto ao direito constitucional, julgue os itens de 76 a 80.
O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coação em sua liberdade de locomoção, exclusivamente, por um ato de ilegalidade.