Questão
ID 629390Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 4ª Região
Em relação às normas de proteção ambiental, julgue os itens 99 e 100.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, incumbe‑se ao poder público preservar e restaurar os processos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas.