Questão
ID 629389Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 4ª Região
Em relação às normas de proteção ambiental, julgue os itens 99 e 100.
A lei federal que estabelece normais gerais quanto à proteção da vegetação é conhecida como Código Florestal Brasileiro.