Questão 628737

Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue os itens de 110 a 115.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é a atividade básica desempenhada pela empresa que determina ou não a sua vinculação a determinado Conselho de Fiscalização Profissional e a exigência de responsável técnico registrado.