Questão 628291

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 628291

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2014 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” dentre outros, EXCETO UM, que está ERRADO. Assinale-o.

Alternativa A:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
Alternativa B:
ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
Alternativa C:
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Alternativa D:
é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Alternativa E:
desde que sob licença, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

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