Questão 628132

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 628132

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal:

Alternativa A:
A jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, não podendo ser aceito quaisquer negociações para sua majoração.
Alternativa B:
Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e o aumento da jornada, mediante somente tratado em dissídio coletivo de trabalho.
Alternativa C:
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 (sete) anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa D:
Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos e o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.