Questão
ID 62704Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Formação de Municípios (Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento), Moita Bonita - SE
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O processo de emancipação política de Moita Bonita pode ser visto como um estudo de caso sobre a formação de municípios no Brasil em meados do século XX. Analise as características abaixo sobre este processo.
I. Foi impulsionado por uma dissidência política dentro de uma elite local/familiar.
II. Envolveu a mobilização de lideranças da própria comunidade a ser emancipada.
III. Seguiu os ritos legais da época, como a aprovação de uma lei estadual na Assembleia Legislativa.
IV. Foi um processo rápido e consensual, sem oposição da municipalidade da qual se desmembrava.
Estão corretas as características: