Questão 62704

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 62704

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formação de Municípios (Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento), Moita Bonita - SE

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O processo de emancipação política de Moita Bonita pode ser visto como um estudo de caso sobre a formação de municípios no Brasil em meados do século XX. Analise as características abaixo sobre este processo.

I. Foi impulsionado por uma dissidência política dentro de uma elite local/familiar.

II. Envolveu a mobilização de lideranças da própria comunidade a ser emancipada.

III. Seguiu os ritos legais da época, como a aprovação de uma lei estadual na Assembleia Legislativa.

IV. Foi um processo rápido e consensual, sem oposição da municipalidade da qual se desmembrava.

Estão corretas as características:

Alternativas da questão 62704
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