Questão 626913

Direito Civil · 2022

Questão

ID 626913

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Distinção

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná

A respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A prescrição relaciona-se com ações constitutivas, positivas ou negativas, e com direitos potestativos, próprios de pretensões reais.
Alternativa B:
A decadência relaciona-se com ações constitutivas positivas e com direitos subjetivos, próprios das pretensões pessoais.
Alternativa C:
A decadência relaciona-se com ações meramente declaratórias.
Alternativa D:
A prescrição relaciona-se com ações condenatórias e com direitos potestativos, próprios das pretensões pessoais.
Alternativa E:
A decadência relaciona-se com ações constitutivas, positivas ou negativas, e com direitos potestativos.