Questão 62660

Pedagogia · 2025

Questão

ID 62660

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Conselho Escolar

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que tange à autonomia financeira da escola, a existência do Conselho Escolar é condição para o repasse de verbas de muitos programas governamentais. A Unidade Executora (UEx), frequentemente a Associação de Pais e Mestres (APM) ou caixa escolar, é a entidade jurídica que recebe os recursos. A relação entre a UEx e o Conselho Escolar é de que:

Alternativa A:
O Conselho Escolar é hierarquicamente subordinado à diretoria da UEx, que define como os recursos serão gastos.
Alternativa B:
A UEx é o braço executor, enquanto o Conselho Escolar é o órgão deliberativo que decide o planejamento e fiscaliza a aplicação dos recursos gerenciados pela UEx, devendo ambos atuar em consonância.
Alternativa C:
São órgãos independentes e sem relação, cabendo à UEx a gestão financeira e ao Conselho Escolar apenas as questões pedagógicas.
Alternativa D:
O presidente do Conselho Escolar é sempre, também, o presidente da UEx, para unificar as decisões.
Alternativa E:
O Conselho Escolar audita as contas da UEx, mas não tem poder para deliberar sobre o planejamento dos gastos.

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