Questão 626588

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 626588

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFM

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

A Resolução CFM n.º 2.056/2013 determinou aos Conselhos Regionais de Medicina a criação de departamentos de fiscalização da profissão de médico e de serviços médico‐assistenciais. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta quanto à composição e às prerrogativas dos membros desse departamento.

Alternativa A:
É integrado por médicos fiscais, médicos fiscais ad hoc e delegados, podendo ainda contar com assistentes administrativos em sua organização.
Alternativa B:
A coordenação será desempenhada pelo ocupante do cargo de médico fiscal, preenchido mediante concurso público.
Alternativa C:
Os conselheiros poderão integrar o departamento, desde que aprovados em concurso para médico fiscal.
Alternativa D:
Os conselheiros do Conselho Regional de Medicina estão impedidos de desempenhar as funções de fiscalização.
Alternativa E:
A designação de médicos fiscais ad hoc deverá ser realizada mediante portaria assinada pelo coordenador de fiscalização, com duração restrita a essa ação específica.

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