Questão 62655

A relação entre o Conselho Escolar e o Conselho Tutelar é um aspecto importante da rede de proteção à criança e ao adolescente. Analise as afirmativas sobre essa interface.

I. O Conselho Escolar pode e deve acionar o Conselho Tutelar ao identificar casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos, violência ou evasão escolar, sendo um elo vital no sistema de garantia de direitos.

II. O Conselho Tutelar não tem autoridade para intervir nas decisões pedagógicas do Conselho Escolar, determinando a aprovação ou reprovação de um aluno em situação de vulnerabilidade.

III. É uma boa prática que os dois conselhos estabeleçam um fluxo de comunicação e, se possível, realizem reuniões conjuntas para discutir casos de alunos que são acompanhados por ambas as instâncias, articulando ações de proteção.

Está correto o que se afirma em: