Questão
ID 626439Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Classificação das Constituições
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
Ao prever a possibilidade de alteração das normas constitucionais por meio de um processo legislativo especial e mais dificultoso que o ordinário, o legislador constituinte de 1988 definiu a Constituição Federal da República Federativa do Brasil como