Questão 626128

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 626128

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.961/2000 e Decreto nº 3.327/2000 - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina

A Lei n° 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sobre as competências da ANS, não se pode afirmar:

Alternativa A:
Elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde, exceto suas excepcionalidades.
Alternativa B:
Fixar critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras.
Alternativa C:
Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.
Alternativa D:
Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.
Alternativa E:
Estabelecer critérios gerais para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos privados de assistência à saúde.