Questão 626124

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 626124

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina

A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar:

Alternativa A:
É objetivo do Sistema Único de Saúde SUS somente a identificação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Alternativa B:
O SUS é responsável, em seu campo de atuação, pela participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
Alternativa C:
Faz parte de um dos princípios a universalidade de acesso aos serviços de saúde em somente alguns níveis de assistência.
Alternativa D:
A direção do SUS, no âmbito da União, é exercida pela Secretaria de Saúde.
Alternativa E:
A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

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