Questão 626089

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 626089

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos e Insumos

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Conforme a Lei nº 5.991/73, assinale a alternativa correta acerca da assistência e responsabilidade técnica.

Alternativa A:
A presença do técnico responsável será obrigatória durante meio período do horário de funcionamento do estabelecimento.
Alternativa B:
Os estabelecimentos de que trata a lei não poderão manter técnico responsável substituto, para os casos de impedimento ou ausência do titular.
Alternativa C:
É facultado à farmácia ou drogaria manter serviço de atendimento ao público para aplicação de injeções a cargo de técnico habilitado, observada a prescrição médica.
Alternativa D:
A farmácia poderá manter laboratório de análises clínicas, desde que em dependência próxima e conjunta, e sob a responsabilidade técnica do farmacêutico bioquímico.
Alternativa E:
Somente será permitido o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico responsável, ou do seu substituto, pelo prazo de até noventa dias, período em que poderão ser aviadas fórmulas magistrais ou oficiais assim como vendidos medicamentos sujeitos a regime especial de controle.