Questão 626078

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 626078

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Conforme a Portaria nº 2.203/96, no que respeita ao gestor federal, são identificados quatro papéis básicos, sendo um deles:

Alternativa A:
exercer a gestão do SUS, no âmbito estadual e municipal.
Alternativa B:
ser o promotor da harmonização, da integração e da modernização dos sistemas municipais, compondo, assim, o SUS-Estadual.
Alternativa C:
assumir, em caráter transitório (o que não significa caráter complementar ou concorrente), a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si esta responsabilidade.
Alternativa D:
fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais compondo, assim, o SUS-Nacional.
Alternativa E:
promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção à saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.