Questão 626072

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 626072

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Conforme a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

Alternativa A:
participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.
Alternativa B:
participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.
Alternativa C:
participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
Alternativa D:
identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
Alternativa E:
estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde.

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Questão 626072

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