Questão 626056 de Direito Previdenciário - NOSSO RUMO 2022

Questão

ID 626056

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Empregado

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Segundo a Instrução Normativa RFB 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de segurado empregado:

Alternativa A:
aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração.
Alternativa B:
o aprendiz, maior de 16 (dezesseis) e menor de 30 (trinta) anos, inclusive a pessoa com deficiência, à qual também se aplica o limite máximo de idade.
Alternativa C:
o trabalhador contratado no exterior para trabalhar no Brasil em empresa constituída e funcionando em território nacional segundo as leis brasileiras, desde que com salário estipulado em moeda nacional, sem ressalvas.
Alternativa D:
o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou em agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País.
Alternativa E:
o servidor titular de cargo efetivo, dos Estados, do Distrito Federal, ou dos municípios excluídas suas autarquias e fundações de direito público, desde que, nessa qualidade, esteja amparado por Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

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Questão 626056

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