Questão 626055

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 626055

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Do Empregador, da Empresa e da Entidade Equiparada (Regime Geral / Regime Próprio)

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

De acordo com a Instrução Normativa RFB 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), equipara-se a empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias, EXCETO:

Alternativa A:
a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade, inclusive o condomínio.
Alternativa B:
o proprietário do imóvel, o incorporador ou o dono de obra de construção civil, quando pessoa jurídica, em relação a segurado que lhe presta serviços.
Alternativa C:
a missão diplomática e a repartição consular de carreiras estrangeiras.
Alternativa D:
o operador portuário e o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).
Alternativa E:
o contribuinte individual, em relação ao segurado que lhe presta serviços.

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