Questão 626038

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 626038

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Os bens públicos de uso comum do povo são aqueles

Alternativa A:
das pessoas jurídicas de direito público utilizados para a prestação de serviços públicos (em sentido amplo).
Alternativa B:
destinados à execução de serviços administrativos e dos serviços públicos em geral.
Alternativa C:
destinados à utilização geral pelos indivíduos, que podem ser utilizados por todos em igualdade de condições.
Alternativa D:
bens públicos que não possuem uma destinação pública definida e que podem ser utilizados pelo Estado para fazer renda.
Alternativa E:
desafetados, e que podem ser objetos de alienação, obedecidos aos requisitos legais.