Questão 62598

Um Conselho Escolar funcional e efetivo possui um conjunto de atribuições que se articulam nas dimensões pedagógica, administrativa e financeira. Analise os itens abaixo, que descrevem possíveis ações do Conselho.

I. Deliberar sobre o calendário escolar, respeitando os dias letivos mínimos e as normas do sistema de ensino, mas adequando-o à realidade local.

II. Apreciar e emitir parecer sobre o relatório anual da escola, avaliando os resultados pedagógicos e a gestão dos recursos antes de seu envio à instância superior.

III. Contratar e demitir professores e funcionários para suprir as necessidades da escola, utilizando recursos do PDDE.

IV. Definir as diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico e acompanhar sua implementação.

São atribuições de um Conselho Escolar o que se afirma em: