Questão 62588

Pedagogia · 2025

Questão

ID 62588

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Conselho Escolar

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar nº 101/2000), embora não se aplique diretamente à unidade escolar, inspira princípios de transparência e controle que devem nortear a atuação do Conselho Escolar na sua função fiscalizadora. Nesse sentido, uma prática incompatível com tal inspiração seria:

Alternativa A:
Exigir da direção a publicação periódica e em local visível dos balancetes e demonstrativos da aplicação dos recursos financeiros.
Alternativa B:
Aprovar a prestação de contas da escola sem a análise pormenorizada dos documentos e comprovantes de despesa.
Alternativa C:
Criar uma comissão financeira dentro do Conselho para acompanhar de forma mais próxima a execução orçamentária.
Alternativa D:
Questionar a direção sobre a economicidade e a finalidade pública de determinadas despesas antes de aprovar as contas.
Alternativa E:
Promover assembleias abertas para que a direção preste contas publicamente à comunidade escolar.

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