Questão 62559

Incorreta, pois o Conselho, como órgão máximo, pode deliberar sobre todos os assuntos da escola, inclusive a gestão de pessoal.

Correta, pois questões relativas à carreira, lotação e processos disciplinares de servidores são de competência exclusiva dos órgãos da administração pública (Secretaria de Educação), não cabendo ao Conselho tal deliberação.

Incorreta, pois a dimensão pedagógica do Conselho o autoriza a avaliar o desempenho docente e a solicitar providências administrativas à instância superior.

Correta, mas o Conselho poderia criar uma comissão para avaliar o professor e, com base em seu parecer, obrigar o diretor a solicitar a remoção.

Parcialmente correta, pois embora não possa remover o professor, o Conselho pode votar por uma 'moção de repúdio', que deve ser anexada à ficha funcional do servidor.