Questão 62555

Define o calendário letivo e a carga horária das disciplinas.

Analisa e aprova as prestações de contas dos recursos recebidos pela escola, verificando a legalidade e a pertinência dos gastos.

Elabora o regimento interno, estabelecendo as normas de convivência e disciplina.

Participa do processo de atribuição de aulas aos professores no início do ano letivo.

Organiza e executa o processo eleitoral para a escolha de seus próprios membros.