Questão 625096

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 625096

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2017 Banca: ADVISE Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.
Alternativa B:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa C:
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa D:
É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.
Alternativa E:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.