Questão 625024

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 625024

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais

Ano: 2019 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

O que diferencia os direitos fundamentais das garantias fundamentais?

Alternativa A:
As garantias fundamentais são espécies de direitos fundamentais.
Alternativa B:
As garantias fundamentais e os direitos fundamentais são sinônimos.
Alternativa C:
Os direitos fundamentais são bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto as garantias fundamentais são instrumentos através dos quais se assegura o exercício dos aludidos direitos fundamentais (preventivamente) ou prontamente os repara, caso violados.
Alternativa D:
As garantias fundamentais são bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto os direitos fundamentais são instrumentos através dos quais se assegura o exercício das aludidas garantias fundamentais.
Alternativa E:
As garantias fundamentais e os direitos fundamentais são antônimos.