Questão 624979

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 624979

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

Assinale a ÚNICA alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O Conselho Federal será constituído por 15 (quinze) membros, brasileiros, diplomados em Engenharia ou Agronomia, habilitados de acordo com a Lei N.º 5.194/66.
Alternativa B:
O mandato do Presidente do Confea será de 4 (quatro) anos.
Alternativa C:
Os Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia serão eleitos pelo voto direto e secreto dos profissionais registrados e em dia com suas obrigações para com os citados conselhos.
Alternativa D:
O Conselho Federal se renovará anualmente pela metade de seus membros.
Alternativa E:
O Conselho Federal criará registros de autoria de planos e projetos, para salvaguarda dos direitos autorais dos profissionais que o desejarem.